A APOS realizou a sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2019 no último dia 23 de abril, na sede da Delegacia Sindical de Campinas do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, que gentilmente cedeu seu espaço, localizado no Jardim Nossa Senhora Auxiliadora.
Os presentes escolheram Eunice Pissolato, ex-presidente da APOS e membro do Conselho Consultivo, para presidir a Assembleia. Para secretariar os trabalhos foi escolhida Iara Martins, atual Diretora Jurídica da APOS.
A Presidente da APOS, Marta Bastos, e os outros diretores relataram as realizações no período, devidamente alinhadas aos objetivos do mapa estratégico da APOS . Os principais destaques são relacionados a seguir.
1) Apoio direto aos associados.
Assessoramento prestado individualmente ou divulgado a todos os associados com relação a:
– Melhor momento de aposentadoria para colegas ativos.
– Questões relativas à cobrança do plano de saúde PAMA, do PBS-A.
– Dúvidas quanto à mudança do plano odontológico de UNIODONTO para BB Dental,.
– Isenção de IRPF quando da ocorrência de doença grave.
2) Relacionamento com a SISTEL
– Reação à resilição unilateral do convênio do desconto em folha das contribuições associativas.
– Cobrança da realização do evento “Sistel Presente”.
– Pedido de explicação quanto à variação de populações dos planos, à alteração no método atuarial com mudança de família padrão para família real e, por fim, à rentabilidade dos planos em fevereiro de 2019.
Especificamente quanto ao cancelamento do convênio, a Diretoria informou que, em contato com o presidente da Sistel, a APOS tomou conhecimento de que esse procedimento foi adotado em represália à ação judicial movida pela FENAPAS na qual se questiona a legalidade da distribuição proposto pela Sistel de parte do superávit do PBS-A para as patrocinadoras. Em função disso, a Diretoria da APOS, ouvido o Conselho, decidiu adotar uma solução alternativa para recebimento das contribuições de seus associados. Essa foi a razão pela qual a APOS, em dezembro de 2018, implantou uma nova forma de pagamento, por meio da plataforma VINDI, plataforma on line segura que admite várias formas de recolhimento das contribuições. Até a data da Assembleia, 57% dos associados já haviam aderido à plataforma.
3) Relacionamento com o CPqD
– Proposta do CPqD para um programa de qualidade de vida e bem-estar para aposentados. Em janeiro deste ano, o CPqD apresentou à APOS uma proposta neste sentido. Solicitada a opinião da APOS, a Diretoria enviou ao CPqD um documento contendo sua opinião, apontando os pontos convergentes com as próprias iniciativas da APOS os pontos sensíveis e sugerindo outras ações. No dia 22 de abril, todos os aposentados do CPqD receberam um convite para a apresentação do Programa “Cuidando de Mim”, em 10/05/2019. Como já havia registrado em sua correspondência anterior, a APOS se propõe a divulgar o referido programa por seus diversos meios de comunicação, deixando claro, porém, que a adesão ao programa é de responsabilidade exclusiva do associado. Além disso, a APOS reiterou a sugestão de serem realizados exames específicos para os aposentados, com o propósito de auxiliar no diagnóstico precoce de eventuais doenças, também de adesão opcional.
– Encerramento do convênio UNIODONTO / CPqD. Face à surpresa do comunicado da Uniodonto recebido por vários associados , a APOS entrou em contato com o CPqD, recebendo deste as informações sobre a mudança de operadora, que passará a ser a BB Dental. A APOS, então, passou a orientar seus associados que ainda têm plano de assistência odontológica vinculado ao do CPqD que levem suas dúvidas ao CPqD para esclarecimentos.
– Plano de assistência médica com a UNIMED. A APOS foi informada que, a partir de, o reajuste do plano será da ordem de 5%, a partir de 1º/05/2019; Mantém-se a coparticipação de 30% em consultas e exames, passando o teto da coparticipação a R$ 273,00. Já para os ativos, o CPqD, mais uma vez, comprometeu-se a pagar a coparticipação devidas por eles, integralmente, neste ano, e, parcialmente no próximo ano. Diante da diferenciação de tratamento dado aos ativos e inativos, no ano passado, a APOS consultou um escritório de advocacia especializado na área de saúde – Vilhena Silva Advogados –sobre a legalidade de tal procedimento. Segundo os advogados, a causa dos aposentados teria pouca chance de êxito, dado o preceito legal fundamental no sentido de que o aposentado é obrigado a arcar com o pagamento integral dos custos do plano. Como os questionamentos ainda persistem em razão de o CPqD ter novamente estendido o benefício aos ativos, a APOS voltou a consultar o mencionado escritório de advocacia. Porém, como pareceres podem ser caros, a Diretoria tomará a decisão de incorrer ou não nessa despesa. Com relação a adotar medida judicial, a posição da Diretoria e do Conselho é de não envolver recursos financeiros da Associação em ações judiciais com pouca chance de vitória. No entanto, deixa a seus associados a prerrogativa de fazerem isso, individualmente ou em grupos.
3) Comunicação interna e externa
– Visando melhorar a comunicação com seus associados, a APOS criou sua nova logomarca; passou a enviar mais circulares e, em breve, colocará no ar seu novo site, o qual está sendo feito de forma voluntária, pelos associados Claudio Loural (Diretor de Comunicação), Marcia Roscito e, mais recentemente, João Henrique Franco. O novo site terá uma concepção mais atual, dinâmica e amigável, dará mais independência à Diretoria para atualização de conteúdo, devendo atrair mais visitas.
– Ainda, quanto a melhoria em sua comunicação externa, a Associação fortaleceu sua participação nas associações nacionais de aposentados, com a participação nas assembleias da FENAPAS, tendo seu Diretor de Seguridade Eduardo Bernal, como delegado, e sua Presidente, Marta Bastos, compondo a chapa para o biênio 2019/2020, como vice-presidente do Conselho de Representantes da FENAPAS.
4) Planos SISTEL
– O Diretor de Seguridade, Eduardo Bernal, fez uma explanação sobre a situação dos Planos SISTEL, abordando rentabilidade e evolução, ressaltando o equilíbrio dos planos que abrangem a população de assistidos e ativos do CPqD.
5) Balanço e Demonstrações Financeiras.
– Roberto Vivaldi, Vice-Presidente, Nilda Zanetini, Diretora Financeira, e Eleazar de Moraes, Coordenador do Conselho Fiscal apresentaram o Balanço referente ao exercício de 2018 e demais Demonstrações Financeiras . Após as explanações, as contas e demais demonstrações foram submetidas à Assembleia que as aprovou por unanimidade.
6) Assuntos Gerais
– A Presidente da APOS discorreu sobre a distribuição de superávit do Plano PBS-A, ainda não efetivada pela SISTEL, aguardando alteração do regulamento que permita a distribuição parcial para as patrocinadoras. Esse procedimento foi apoiado pelos conselheiros eleitos da SISTEL, baseados na percepção de que os assistidos beneficiários preferem receber parte do superávit devido à idade avançada.
A Diretoria da APOS é contrária à distribuição nessa proporção por entender que viola o que foi estabelecido pelo edital de privatização e pela legislação vigente, podendo abrir precedentes para os demais planos.
Coberta essa longa pauta, a Assembleia foi encerrada. Uma cópia digitalizada da ata da Assembleia, devidamente registrada estará logo disponível no site.
